Alese segue “invisível” para Belivaldo; logo o Poder pode ficar “surdo” para ele!

Postado em - 10 de janeiro de 2019 - 9:43 - Sem Comentários

Aliados antigos e com uma longa parceria política juntos, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), ao longo dos últimos quatro anos sempre tiveram uma preocupação: manter da forma mais harmoniosa possível a relação entre os Poderes, Executivo e Legislativo. Toda demanda do governo que chegava à Alese tinha um esforço concentrado dos parlamentares, de situação e de oposição, para que mesma fosse apreciada e aprovada dentro da maior brevidade possível.

Esse é o estilo “Luciano Bispo de ser”! Estamos falando de um parlamentar humano, de origem e alma nobre. Quando é oposição, o faz sem arrependimentos; quando é situação, defende em todos os momentos. É o “aliado de primeira hora”, como alguns políticos costumam sentenciar. O “jeguinho” retribuiu, ao longo de seu mandato na presidência, sua gratidão ao governador que lhe ajudou a chegar ao ponto mais alto do Poder Legislativo. Sempre fazendo questão de registrar a unidade da Casa, a somação de forças de todos os parlamentares.

Jackson Barreto renunciou o mandato de governador para disputar o Senado em meados de 2018 e, ainda assim, Luciano Bispo “segurou as rédeas” e manteve a relação harmônica entre o Legislativo e o Executivo, sendo este último já com Belivaldo Chagas (PSD) no comando. Projetos simples e complexos foram apreciados e aprovados, alguns por maioria com os votos contrários da oposição, mas sempre colocando os interesses do Estado em primeiro lugar, preservando os princípios constitucionais.

No final do ano passado, diante do volume de projetos do Executivo para serem apreciados, Luciano Bispo liderou o trabalho concentrado dos deputados que retardaram o recesso parlamentar para o dia 20, porque tudo que fosse demandado pelo governo, para ajudar a gestão em 2019, deveria ser aprovado. Dois dias após a posse, já em janeiro, a Casa estava “de portas abertas”, convocada extraordinariamente, para mais uma vez atender o governador. Foram gestos e mais gestos de um lado; do outro, para a surpresa de muita gente, no mínimo sobra desatenção…

Quando precisou de alternativas para o futuro do seu governo, Belivaldo não pensou duas vezes em buscar o Poder Legislativo, não viu problema em dividir responsabilidades assumidas por “várias mãos”; agora, na montagem de uma nova gestão, o “galeguinho” decide sozinho, não consulta ninguém e faz questão de indicar seu secretariado. Demonstra que não quer permitir ingerências políticas, parece querer se distanciar dos políticos, os mesmos que lhe ajudaram a ter uma “vitória expressiva” nas urnas, em meados de outubro passado.

Justo Belivaldo, que é “cria da Alese”, que liderou a bancada de oposição, que tanto cobrou e exigiu atenção do Executivo com a Assembleia, Casa que hoje parece “invisível” para ele, neste início de um novo governo. Esse “desprezo” incomoda, decepciona, tenciona uma relação que vinha sendo bastante harmoniosa e exitosa. Para muita gente é não valorizar o esforço de Luciano e dos demais deputados que sempre estenderam o “tapete vermelho” para o Executivo. Mais adiante o governador poderá “gritar” pelos parlamentares, que talvez não estejam mais dispostos a ouvi-lo…

 

Veja essa!

Nos bastidores da Assembleia Legislativa chama atenção a “movimentação” do deputado Zezinho Guimarães (MDB). Para este colunista ele está disposto a liderar a bancada governista na Casa a partir de fevereiro.

 

E essa!

Em contrapartida, um nome foi “ventilado” na Alese para liderar o bloco governista: trata-se do deputado estadual eleito Zezinho Sobral (PODEMOS). Há quem diga que ele é “mais comedido” e conhece os parlamentares pelo histórico de “secretário de Estado” que possui.

 

Ele não I

Dentro do próprio bloco governista existem resistências a Zezinho Guimarães. Alguns aliados ainda se ressentem de algumas críticas feitas pelo emedebista ao governo e por algumas posições políticas tomadas em 2018. Preferem outro nome…

 

E ele não II

Mas também existem impedimentos com a liderança de Zezinho Sobral. Alguns deputados governistas não “digeriram” o trabalho feito por ele para que o PODEMOS não composse com o “chapão” e sim na “chapinha” na eleição proporcional em 2018. Há quem veja a liderança como uma premiação…

 

Agricultura

Nos bastidores da Alese também foi ventilado que o ainda líder do governo na Alese, deputado Francisco Gualberto (PT) – que não quer mais o cargo e vai disputar um espaço na Mesa Diretora – pode indicar o novo secretário de Estado da Agricultura junto com o Partido dos Trabalhadores.

 

Trapalhada I

Continua rendendo a “trapalhada” do Governo do Estado que sancionou, mas não publicou no Diário Oficial, ainda em 2018, os projetos aprovados pelos deputados estaduais que versam sobre impostos ou aumento de alíquotas. Ao invés de reconhecer o erro e promover a publicação das leis agora em janeiro de 2019, na segunda-feira, 7 de janeiro, circulou o Diário Oficial Eletrônico, retroativo a 31 de dezembro.

 

Trapalhada II

Não foi uma edição suplementar e ocorreu em pleno ponto facultativo do Executivo. O autor da denúncia, deputado Georgeo Passos (PPS), revela ainda que no “rodapé” do polêmico Diário de 31 de dezembro, consta a assinatura eletrônica do dia 6 de janeiro, “comprovando que o Diário só circulou em 2019, forçando a cobrança para 2020”. A “emenda foi pior que o soneto”…

 

Georgeo Passos

O deputado faz bem seu papel de oposição, foi ao Ministério Público e já protocolou um pedido para que aquele órgão fiscalizador apure as responsabilidades dos agentes públicos que, supostamente, cometeram uma espécie de fraude. Ele também já buscou o apoio da OAB e tem o incentivo da classe empresarial.

 

Será convocado

Georgeo Passos antecipou para este colunista que, em fevereiro, assim que iniciar os trabalhos legislativos, vai convocar o presidente da Segrase, Ricardo Roriz, para que o mesmo compareça à Alese para prestar os devidos esclarecimentos sobre a publicação do Diário Oficial de 31 de dezembro apenas no dia 7 de janeiro.

 

A regra é clara!

O artigo 150, inciso III, alínea B da Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (2019) em que haja sido publicada (2019) a lei que os instituiu ou aumentou. Em síntese, agora o governo só poderia efetuar essa cobrança em 2020.

 

Empresários

Presente à reunião entre a OAB e o deputado Georgeo Passos, o presidente do Sindicato das Empresas de Informática, Roger Barros, analisou o aumento como implausível para o momento econômico de todo país. “Isso acaba dificultando ainda mais o nosso mercado, que tem sofrido com fechamento de empresas”.

 

Apelo

“Diante desse cenário e da não publicação das leis no Diário Oficial do Estado ainda em 2018, como deveria ter sido feito, a gente defende que esse aumento só venha a valer em 2020 e que isso dê um fôlego a mais às empresas do Estado para tentar suportá-lo no futuro”, avalia Roger Barros.

 

OAB vigilante

Após a reunião, o presidente da OAB/SE asseverou que a entidade estará vigilante em relação ao assunto, aguardando o transcurso da noventena, estabelecido como vacatio legis, para efetiva entrada em vigor da lei, “tempo que esperamos que a situação seja remediada, sem ofensa ao princípio da anterioridade, que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício em que foram criados ou majorados”. A Ordem pretende manter um diálogo com o governo sobre o assunto.

 

Saúde privatizada I

Não custa lembrar que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), não fez o “chamamento público” e, diante do caos instaurado em uma situação “de emergência”, contratou uma empresa apta para gerenciar o serviço de saúde pública dentro da UPA Nestor Piva, na Zona Norte de Aracaju.

 

Saúde privatizada II

Servidores antigos, com anos de serviços no Nestor Piva, foram transferidos para outras unidades, como a UPA Fernando Franco, na entrada do Conjunto Augusto Franco. Sem escala médica suficiente, a Unidade da Zona Sul de Aracaju está sem prestar atendimento à comunidade. Um verdadeiro descaso do poder público.

 

Falou nele!

O ex-secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, citado nesta coluna, gravou um vídeo para as redes sociais onde condena a postura do prefeito Edvaldo Nogueira pela privatização da saúde, se retratado sobre o caso específico do Nestor Piva, e cobra transparência na contratação desta empresa.

 

Segue errando

Segundo reportagem do portal INFONET, nessa quarta-feira (9), a UPA Nestor Piva tinha um “ambiente” mais tranquilo, mas em tempo: a empresa não conseguiu fechar as escolas ainda e o povo que precisa de atendimento ortopédico ou de cirurgião, precisam se deslocar para o Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (HUSE).

 

TCE I

Em reunião com representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), ocorrida nessa quarta-feira (9), o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que não há qualquer recomendação ou determinação da Corte para contratação de empresa terceirizada no âmbito do município de Aracaju. “A posição do Tribunal, em casos assim, tem sido pela realização de concurso público específico”, afirmou o conselheiro.

 

TCE II

Segundo ele, causou-lhe estranheza, portanto, a informação que o contrato emergencial firmado para administrar e surprir a escala de médicos da UPA Nestor Piva estaria amparado por orientação do Tribunal, “seja porque os Tribunais de Contas se manifestam por meio de processo, instrumento idôneo a partir do qual há o desencadeamento da colegialidade decisória, que é precedida das manifestações conclusivas das unidades técnicas de fiscalização e instrução processual, e do Parecer do Ministério Público que atua junto a este Tribunal”.

 

Caráter de urgência

A audiência pública foi pleiteada pelo Sindicato, em caráter de urgência, para tratar da “problemática envolvendo a assistência médica à população aracajuana”, provocada, segundo o Sindicato, “pela falta de planejamento de concurso público para provimento dos cargos da área de saúde da Prefeitura Municipal de Aracaju”.

 

Músicos e o Cachê

O prefeito Edvaldo Nogueira voltou a se reunir com os músicos que se apresentaram no Forró Caju, edição 2018. No encontro, marcado pelo próprio prefeito e ocorrido em seu gabinete, o gestor municipal deu detalhes aos artistas de como está a tramitação para liberação do restante dos recursos pelo Governo Federal, que garantirá a quitação das duas parcelas, destinadas para pagamento dos cachês dos músicos.

 

Segunda parte

O repasse pelo Ministério da Cultura começou a ser feito em dezembro do ano passado, seguindo o plano de trabalho que foi elaborado, por exigência do Ministério. A primeira parcela, no valor de R$ 228 mil, foi concluída pela Prefeitura que aguarda, agora, o repasse da segunda parte empenhada, como explicou o prefeito. “Eu os chamei aqui para dar uma satisfação de como anda o processo e detalhar, de forma transparente, cada passo que temos dado para finalizar o pagamento do Forró Caju, com os recursos do Ministério da Cultura”.

 

Fala Edvaldo!

Ao expor sua insatisfação com o atraso do repasse da parcela seguinte, Edvaldo apontou o empenho da Prefeitura para solucionar a questão e informou que já está buscando uma audiência em Brasília para verificar, pessoalmente, o porquê da demora, uma vez que todas as diligências foram respondidas. “Tudo o que foi de responsabilidade da Prefeitura já honramos. Quero dizer que essa é a minha prioridade e que estou trabalhando para resolver, o mais breve”.

 

Meios legais

Acredito que a audiência seja marcada nos próximos dias, mas até lá, não estaremos de braços cruzados, como não estivemos até o momento. Confio que até o dia 31 de janeiro esse impasse seja resolvido. Mas caso não ocorra, vamos buscar meios legais para solucionar. Esse é o meu prazo final”, afirmou o prefeito informando que uma nova conversa com os músicos será marcada ainda no mês de janeiro.

 

Falando nisso

Ainda sobre o Forró Caju, mas a edição de 2016, um assunto que ainda dará muito que falar: o vereador da capital, Cabo Amintas (PTB), protocolou no Ministério Público Estadual uma denúncia grave sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios para a contratação de shows e estruturas para eventos no Estado. Ele disse que recebeu a denúncia de Augusto César Maia Cardoso.

 

Exclusiva!

Consta na denúncia o depoimento do próprio Augusto César à Polícia Federal, em 30 de julho do ano passado, além do termo de audiência lavrado na Procuradoria da República de Sergipe em 10 de agosto, denunciando uma suposta “máfia” atuando no setor de eventos no Estado, mais precisamente em Aracaju.

 

Bomba!

Nos citados depoimentos, segundo Cabo Amintas, o cidadão cita a empresa Struturart (Estruturart) que seria de propriedade do empresário Téo Santana. Ele denuncia que “os processos licitatórios referentes aos eventos são elaborados com cláusulas restritivas a fim de obstar a participação de outras empresas e favorecer a empresas Struturart”.

 

Forró Caju 2016

Ainda na denúncia protocolada pelo Cabo Amintas no MPE, ele torna público que Augusto César teria sido convocado para uma reunião na Funcaju, em 2016, com o atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju e ex-presidente da Funcaju, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”; o então secretário Léo; Edinho e Téo Santana.

 

Pedido

Segundo a denúncia do vereador Cabo Amintas no MPE, Augusto César recebeu o pedido para não participar da licitação do Forró Caju de 2016 e, em contrapartida, o valor devido de R$ 36.851,18 seria pago a ele, valor referente a serviços prestados pela empresa MCM STUDIO LTDA-ME em 2012, também à PMA, gestão anterior do atual prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

 

Ameaças

Consta ainda na denúncia formulada ao MPE que um suposto homem, apenas conhecido como “Marcos” estaria lhe ameaçando de morte por conta das denúncias registradas por Augusto César. A empresa W.E. Serviços e Produções Artísticos LTDA-ME também é citada nas supostas irregularidades.

 

Cabo Amintas

Por fim, o vereador de Aracaju revelou que, “de posse das denúncias e objetivando colher maiores informações para apresentar requerimento, compareci em dezembro de 2018 a DEOTAP e à Policia Federal onde constatei que, de fato, há procedimentos ali deflagrados para apurar a atuação de Téo Santana nas irregularidades ocorridas nos processos licitatórios referentes aos eventos no Estado de Sergipe”.

 

CPI

Cabo Amintas revela ainda que quando reunia mais documentos para tentar instaurar uma CPI na CMA, tomou conhecimento que o empresário Téo Santana se dirigiu ao MPE para denunciá-lo por suposto crime de chantagem para não dar prosseguimento às investigações. Amintas disse que segue investigando, alega que nunca fez chantagens e se colocou a disposição do Ministério Público para prestar possíveis depoimentos.

 

Outro lado

A coluna assegura todo o espaço necessário aos citados na denúncia formulada pelo vereador Cabo Amintas no MPE para exporem suas defesas, caso avaliem como necessário. O espaço é democrático e, a medida que as manifestações forem encaminhadas, o direito de resposta será concedido normalmente.

 

Seguradoras

O mercado de seguros tem muito que comemorar. 2018 rendeu ótimos resultados ao setor. Aqui em Sergipe, de janeiro a novembro do ano passado, o crescimento foi de 13,9%, com mais de 428 milhões de reais em faturamento. O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros em Sergipe, Érico Melo, afirma que a expectativa para os próximos meses é ainda melhor. “A população está cada vez mais consciente da importância do seguro e, com certeza, o mercado continuará crescendo não só em Sergipe, mas em todo o país”, destaca o presidente.

 

Gilmar Carvalho I

Mais bem votado na Grande Aracaju nas últimas eleições, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) disse, durante entrevista na Jovem Pan FM, que em todos os lugares que tem andado, seja em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro ou Barra dos Coqueiros, vem recebendo apelos da população para ser candidato a prefeito, mesmo sem tocar no assunto.

 

Gilmar Carvalho II

“Tenho procurado estudar formas e maneiras de como resolver os graves problemas dos municípios, porque não é só ser candidato. E se nós chegarmos à conclusão de que temos a condição de administrar a capital, serei candidato. Mas tenho recebido apelos quando vou a Socorro e a Barra. Uma coisa é certa: serei candidato a prefeito”, ressaltou Gilmar.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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